Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho

O julgamento de causas referentes a seguro contra acidente de trabalho (SAT) não é atribuição da Justiça do Trabalho.

Estatuto do Desarmamento não descriminaliza porte ilegal de arma

O Estatuto do Desarmamento não descriminalizou o porte ilegal de arma de uso permitido.